Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Inclui na grade curricular das escolas estaduais conteúdo sobre manobra de desengasgo em lactentes.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (MDB)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a criação e o funcionamento de fundos patrimoniais vinculados ao financiamento de instituições públicas estaduais de ensino superior.
Autoria: Deputada Laura Serrano (NOVO)
Situação: Arquivado
Altera a Lei 22570, de 5 de julho de 2017, que dispõe sobre as políticas de democratização do acesso e de promoção de condições de permanência dos estudantes nas instituições de ensino superior mantidas pelo Estado.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: LEI 24135 2022 - Lei Ordinária
Estabelece obrigatoriedade para o transporte coletivo por meio de aplicativos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Anexado
Altera a Lei 15293, de 5 de agosto de 2004, que institui as carreiras dos profissionais de educação básica do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dá denominação a escola estadual localizada no Município de Poços de Caldas.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de atividades educativas relacionadas a cidadania, ética e educação familiar nas instituições da rede pública de ensino do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção fiscal a instituições de ensino médio e superior que forneçam bolsas de estudos a atletas em situação de hipossuficiência.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e estabelecimentos de recreação infantil.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a doação de "tablets" e "notebooks" apreendidos por ato administrativo ou de polícia a alunos da rede pública de ensino em situação de vulnerabilidade social.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
