PL PROJETO DE LEI 128/2015
Institui o Projeto Mineiro de Prática de Esportes e Desenvolvimento de Atletas e Para-atletas e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Projeto Mineiro de Prática de Esportes e Desenvolvimento de Atletas e Para-atletas e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Cria o Programa Boa Visão na Terceira Idade e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: LEI 22444 2016 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a política estadual de incentivo à profissão de cuidador de idoso e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Institui no âmbito do Estado o serviço de recepção de denúncias de maus-tratos contra idosos.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Obriga as empresas de planos de saúde a autorizar, quando o paciente for idoso, todos os exames que exijam análise prévia em um prazo máximo de vinte e quatro horas.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a implantação do selo Amigo do Idoso, destinado a entidades que atendem idosos nas modalidades asilar e não asilar e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a colocação de placa informativa nos hospitais públicos autorizando a presença do acompanhante de pacientes maiores de sessenta anos de idade quando internados e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Institui a Política de Capacitação para Atendimento ao Idoso nos órgãos públicos do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO A ACIDENTES E QUEDAS E DOS PRIMEIROS SOCORROS A IDOSOS NO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO FRED COSTA (PEN)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE PLACA COM A SEGUINTE FRASE: “DESRESPEITAR OU PREJUDICAR IDOSOS É CRIME”, EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS, HOSPITAIS PÚBLICOS E POSTOS DE SAÚDE.
Autoria: DEPUTADO FRED COSTA (PEN)
Situação: ARQUIVADO