PL PROJETO DE LEI 5713/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE PLACA COM A SEGUINTE FRASE:
“DESRESPEITAR OU PREJUDICAR IDOSOS É CRIME”, EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS
ESTADUAIS, HOSPITAIS PÚBLICOS E POSTOS DE SAÚDE.
Situação atual:
ARQUIVADO
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/01/2015
Proposições relacionadas
RQO 40 de 2015
PL 389 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU TPA FFO.
Indexação
Resumo OBRIGATORIEDADE, TRANSPORTE COLETIVO, REPARTIÇÃO PÚBLICA, HOSPITAL, POSTO DE SAÚDE, BANCOS, FIXAÇÃO, CARTAZ, INFORMAÇÃO, CRIME, DESRESPEITO, IDOSO.
Legislação citada LEF 10741 2003 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/01/2015
Proposições relacionadas
RQO 40 de 2015
PL 389 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU TPA FFO.
Indexação
Resumo OBRIGATORIEDADE, TRANSPORTE COLETIVO, REPARTIÇÃO PÚBLICA, HOSPITAL, POSTO DE SAÚDE, BANCOS, FIXAÇÃO, CARTAZ, INFORMAÇÃO, CRIME, DESRESPEITO, IDOSO.
Legislação citada LEF 10741 2003 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
03/02/2016
A PRESIDÊNCIA, EM VIRTUDE DA PROMULGAÇÃO DA RESOLUÇÃO 5511, DE 2015, QUE ALTEROU A DENOMINAÇÃO DA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL PARA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DETERMINA A ADEQUAÇÃO, A PARTIR DE 1/2/2016, DA REFERIDA DENOMINAÇÃO EM TODOS OS DESPACHOS DE PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO DISTRIBUÍDAS À COMISSÃO DO TRABALHO, FICANDO MANTIDOS OS DEMAIS ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS ATÉ O MOMENTO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/2/2016, PÁG 34.
PLENÁRIO
A PRESIDÊNCIA, EM VIRTUDE DA PROMULGAÇÃO DA RESOLUÇÃO 5511, DE 2015, QUE ALTEROU A DENOMINAÇÃO DA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL PARA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DETERMINA A ADEQUAÇÃO, A PARTIR DE 1/2/2016, DA REFERIDA DENOMINAÇÃO EM TODOS OS DESPACHOS DE PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO DISTRIBUÍDAS À COMISSÃO DO TRABALHO, FICANDO MANTIDOS OS DEMAIS ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS ATÉ O MOMENTO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/2/2016, PÁG 34.
11/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 389 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 389 2015.
11/02/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/2/2015, PÁG 16.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/2/2015, PÁG 16.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
13/01/2015
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
06/01/2015
PROPOSIÇÃO RECEBIDA EM PLENÁRIO. PUBLICADO NO DL EM 8/1/2015, PÁG 8. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/1/2015.
PLENÁRIO
PROPOSIÇÃO RECEBIDA EM PLENÁRIO. PUBLICADO NO DL EM 8/1/2015, PÁG 8. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/1/2015.