PL PROJETO DE LEI 191/2015
Determina a instalação e uso de portais de raios X nas penitenciárias estaduais.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Determina a instalação e uso de portais de raios X nas penitenciárias estaduais.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre o uso de equipamentos de raios X nas penitenciárias estaduais.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PRESÍDIO DR NELSON PIRES AO PRESÍDIO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSD)
Situação: LEI 20447 2012 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO AO PRESÍDIO DE SETE LAGOAS – PRSLG –, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Autoria: DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN)
Situação: LEI 20446 2012 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO AO ANEXO PRESIDIÁRIO DA PENITENCIÁRIA PROFESSOR ALUIZIO IGNÁCIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE UBERABA.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO LERIN (PSB)
Situação: LEI 20175 2012 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO PRESÍDIO DE COROMANDEL, SITUADO NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB)
Situação: LEI 20174 2012 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO PRESÍDIO DE COROMANDEL, SITUADO NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DAS VAGAS NAS PENITENCIÁRIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE CABO TOLEDO À CADEIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CATAGUASES.
Autoria: DEPUTADO WANDERLEY ÁVILA (PSDB)
Situação: LEI 14571 2003 - LEI ORDINÁRIA
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 11404 DE 1994, QUE CONTÉM NORMAS DE EXECUÇÃO PENAL. (DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO PENITENCIÁRIO DESTINADO A PRESOS POLICIAIS CIVIS OU MILITARES).
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PL)
Situação: LEI 13661 2000 - LEI ORDINÁRIA