PL PROJETO DE LEI 191/2015
Determina a instalação e uso de portais de raios X nas penitenciárias estaduais.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
403 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 101/2015
Dispõe sobre o uso de equipamentos de raios X nas penitenciárias estaduais.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3206/2012
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PRESÍDIO DR NELSON PIRES AO PRESÍDIO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSD)
Situação: LEI 20447 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3068/2012
DÁ DENOMINAÇÃO AO PRESÍDIO DE SETE LAGOAS – PRSLG –, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Autoria: DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN)
Situação: LEI 20446 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2300/2011
DÁ DENOMINAÇÃO AO ANEXO PRESIDIÁRIO DA PENITENCIÁRIA PROFESSOR ALUIZIO IGNÁCIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE UBERABA.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO LERIN (PSB)
Situação: LEI 20175 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 920/2011
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO PRESÍDIO DE COROMANDEL, SITUADO NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB)
Situação: LEI 20174 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 4213/2010
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO PRESÍDIO DE COROMANDEL, SITUADO NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1939/2004
DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DAS VAGAS NAS PENITENCIÁRIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 436/1999
DÁ A DENOMINAÇÃO DE CABO TOLEDO À CADEIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CATAGUASES.
Autoria: DEPUTADO WANDERLEY ÁVILA (PSDB)
Situação: LEI 14571 2003 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 393/1999
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 11404 DE 1994, QUE CONTÉM NORMAS DE EXECUÇÃO PENAL. (DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO PENITENCIÁRIO DESTINADO A PRESOS POLICIAIS CIVIS OU MILITARES).
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PL)
Situação: LEI 13661 2000 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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