PL PROJETO DE LEI 101/2015
Dispõe sobre o uso de equipamentos de raios X nas penitenciárias
estaduais.
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2015
Proposições relacionadas
RQO 2329 de 2015
PL 191 de 2015
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SEG FFO.
Indexação
Resumo Art. 1 - Utilização, Equipamentos, Raios X, Penitenciária. Art. 2-4 - Utilização, Recursos, Fundo Penitenciário Estadual, Objetivo, Instalação, Equipamentos. Art. 5 - Alteração, Lei Estadual, Obrigatoriedade, Utilização, Detector de Metais, Exame, Pessoa Física, Parente, Servidor, Visita, Estabelecimento Penal, Prevenção, Entrada, Arma, Droga. Instalação, Equipamentos, Raios X, Detector de Metais, Exame, Pessoa Física, Hipótese, Ingresso, Estabelecimento Penal, Objetivo, Impedimento, Entrada, Arma, Arma de Fogo, Droga, Objeto, Comprometimento, Segurança.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2015
Proposições relacionadas
RQO 2329 de 2015
PL 191 de 2015
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SEG FFO.
Indexação
Resumo Art. 1 - Utilização, Equipamentos, Raios X, Penitenciária. Art. 2-4 - Utilização, Recursos, Fundo Penitenciário Estadual, Objetivo, Instalação, Equipamentos. Art. 5 - Alteração, Lei Estadual, Obrigatoriedade, Utilização, Detector de Metais, Exame, Pessoa Física, Parente, Servidor, Visita, Estabelecimento Penal, Prevenção, Entrada, Arma, Droga. Instalação, Equipamentos, Raios X, Detector de Metais, Exame, Pessoa Física, Hipótese, Ingresso, Estabelecimento Penal, Objetivo, Impedimento, Entrada, Arma, Arma de Fogo, Droga, Objeto, Comprometimento, Segurança.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
11/11/2015
A presidência informa ao Plenário que, com a retirada de tramitação deste projeto, fica desanexado o Projeto de Lei 869 2015, que passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência nº 12. Decisão publicada no DL em 13/11/2015, pág 25.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, com a retirada de tramitação deste projeto, fica desanexado o Projeto de Lei 869 2015, que passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência nº 12. Decisão publicada no DL em 13/11/2015, pág 25.
11/11/2015
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 13/11/2015, pág 24.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 13/11/2015, pág 24.
11/03/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais.
26/02/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/2/2015, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Segurança Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 2/3/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/2/2015, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Segurança Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 2/3/2015.