RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9894/2014
REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE PARA EFETUAR O LANÇAMENTO DA CARTILHA DE DEFESA DO CONSUMIDOR IDOSO.
Autoria: DEPUTADO FRED COSTA (PEN)
Situação: APROVADO
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
440 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4948/2014
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA "CORAÇÃO AZUL" CONTRA O TRÁFICO DE PESSOAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT)
Situação: LEI 21400 2014 - LEI ORDINÁRIA
4 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 4906/2014
TORNA OBRIGATÓRIO AFIXAR, EM LOCAL VISÍVEL AOS ALUNOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, INFORMAÇÕES SOBRE A GRATUIDADE NA EMISSÃO DE DIPLOMAS E HISTÓRICO ESCOLAR FINAL NA FORMA QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3350/2012
PROÍBE AS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE UTILIZAR MENSAGEM POR SMS, E-MAIL E LIGAÇÕES TELEFÔNICAS NO INTUITO DE DIVULGAR SEUS PRODUTOS E MARCAS SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO CLIENTE.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2405/2011
OBRIGA AS LOJAS DE TELEFONIA A FIXAR EM LUGAR VISÍVEL CARTAZ CONTENDO O NÚMERO DO TELEFONE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL) - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1892/2011
ALTERA A LEI 13768, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA E A PUBLICIDADE PROMOVIDAS POR ÓRGÃO PÚBLICO OU ENTIDADE SOB CONTROLE DIRETO OU INDIRETO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1526/2011
CRIA A EXIGÊNCIA PARA QUE LABORATÓRIOS E CLÍNICAS DE ANÁLISE SANGUÍNEA PROPONHAM A TODOS OS PACIENTES E USUÁRIOS A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE SANGUE COMO AMOSTRA PARA EFEITOS DE MANUTENÇÃO DO BANCO DE DADOS DE EVENTUAIS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA.
Autoria: DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PRP)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1406/2011
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES E PLACAS QUE INFORMAM OS CONSUMIDORES SOBRE DESCONTO NA ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO DE DÍVIDAS.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1339/2011
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DA EXPRESSÃO "FOTO OU IMAGEM MERAMENTE ILUSTRATIVA" NOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO QUANDO A IMAGEM NÃO FOR CONDIZENTE COM O PRODUTO.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1220/2011
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, EM CADA ESTABELECIMENTO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DE INFORMAÇÕES SOBRE A PESSOA QUE DÁ NOME ÀQUELE ESTABELECIMENTO.
Autoria: DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (PSDB)
Situação: LEI 20252 2012 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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