PL PROJETO DE LEI 3684/2016
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares Quilombola de Alegre, com sede no Município de Januária.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares Quilombola de Alegre, com sede no Município de Januária.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Remanescentes Quilombolas de Barreiro - Ascorquib -, com sede no Município de Januária.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 22577 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Quilombola Santa Tereza do Buraquinho - AQSTB -, com sede no Município de Chapada Gaúcha.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 22557 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Sambaíba e Adjacência, com sede no Município de Januária.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 22530 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Onça, Quilombolas e Adjacências, com sede no Município de Januária.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 22584 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais de Riacho da Cruz, com sede no Município de Januária.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 22583 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Quilombola de Lapinha - Asquila -, com sede no Município de Matias Cardoso.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Santa Eulália - Projeto de Assentamento Grota do Espinho -, com sede no Município de Montalvânia.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: LEI 22397 2016 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que específica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Professor Neivaldo (PT)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a estadualização dos trechos rodoviários que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado João Alberto (PMDB)
Situação: Arquivado