PL PROJETO DE LEI 3684/2016
PL 3684/2016
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Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares
Quilombola de Alegre, com sede no Município de Januária.
Situação atual:
Aguardando diligência em comissão
0 a favor
2 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando diligência em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/07/2016
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU DHU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Januária.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/07/2016
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU DHU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Januária.
Documentos
Tramitação
18/09/2019
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (redistribuído).
21/05/2019
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
Comissão de Constituição e Justiça
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
16/11/2016
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
20/10/2016
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída).
05/07/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/7/2016, pág 16. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na CJU em 7/7/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/7/2016, pág 16. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na CJU em 7/7/2016.