Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Uberaba e à Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas – Codau – pedido de informações acerca da retomada das obras da Barragem da Prainha, em Uberaba.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a aquisição de equipamentos de Flatscan destinados aos Postos Médicos-Legais dos Municípios de Betim, Uberaba, Uberlândia, Passos, Pouso Alegre, Varginha, Três Corações, Patos de Minas, Montes Claros, Juiz de Fora e Poços de Caldas, considerando-se que a disponibilidade desse equipamento resultará em maior eficiência e eficácia dos trabalhos realizados nessas unidades.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações, de forma detalhada, acerca dos requisitos necessários para que a Escola Estadual Aloízio Castanheira, situada em Uberaba, possa ser contemplada com a oferta do ensino fundamental regular, bem como do ensino fundamental, do médio e do ensino técnico, na modalidade educação de jovens e adultos - EJA.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca dos requisitos necessários para que a Escola Estadual Aloízio Castanheira, situada em Uberaba, possa ser contemplada com a oferta do ensino fundamental, da educação de jovens e adultos - EJA - fundamental e médio e do ensino técnico, com detalhamento dos requisitos.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Superintendência Regional de Ensino da Secretaria de Estado de Educação, em Uberaba, pedido de providências para que seja iniciado o processo de construção ou aquisição de uma sede própria para a Escola Estadual Aloizio Castanheira.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Superintendência Regional de Ensino de Uberaba pedido de providências para que seja iniciado o processo de construção ou aquisição de uma sede própria para a Escola Estadual Aloizio Castanheira.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para que seja realizada a fiscalização da concessão da rodovia BR-262, no trecho localizado entre os Municípios de Uberaba e Araxá, bem como para realização de obras de melhorias, recapeamento e pavimentação no trecho citado.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para que seja realizada a fiscalização da concessão da rodovia BR-262, no trecho localizado entre os Municípios de Uberaba e Araxá, bem como para realização de obras de melhorias, recapeamento e pavimentação no trecho citado.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que sejam aportados recursos no Hospital Regional José Alencar, situado em Uberaba, no valor de R $21.750.467,28 por ano, que corresponde ao déficit anual da instituição, haja vista que o município já arca com R$4.500.000,00 por mês e o Estado de Minas Gerais com R$500.000,00 por mês.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que sejam aportados recursos no Hospital Regional José Alencar, situado em Uberaba, no valor de R $21.750.467,28 por ano, que corresponde ao déficit anual da instituição, haja vista que o município já arca com R$4.500.000,00 por mês e o Estado de Minas Gerais com R$500.000,00 por mês.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
