RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14282/2025
Requer seja encaminhado à Chefia da Polícia Civil de Minas Gerais pedido
de providências para a apuração dos fatos ocorridos no Município de
Uberaba, em 30 4 2025 e 17 5 2025, quando, segundo relatos trazidos a
esta comissão, houve ameaças e torturas perpetradas por policiais
militares contra a Sra. Maria Aparecida Lopes Moura e o Sr. Antônio
Marcos Bezerra das Neves, sendo relatada ainda, em relação a este,
tentativa de crime contra a vida, bem como a ocorrência de condutas
violentas de policiais militares contra um adolescente com transtorno do
espectro autista; e que seja enviado ao mencionado órgão o "link" para
acesso ao inteiro teor da 18ª Reunião Extraordinária desta comissão,
realizada em 21/5/2025.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/06/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Chefia da Polícia Civil de Minas Gerais pedido de providências para a apuração dos fatos ocorridos no Município de Uberaba, em 30 4 2025 e 17 5 2025, quando, segundo relatos trazidos a esta comissão, houve ameaças e torturas perpetradas por policiais militares contra a Sra. Maria Aparecida Lopes Moura e o Sr. Antônio Marcos Bezerra das Neves, sendo relatada ainda, em relação a este, tentativa de crime contra a vida, bem como a ocorrência de condutas violentas de policiais militares contra um adolescente com transtorno do espectro autista; e que seja enviado ao mencionado órgão o "link" para acesso ao inteiro teor da 18ª Reunião Extraordinária desta comissão, realizada em 21/5/2025.
Proposições relacionadas
RQN 11830 de 2025
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/06/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Chefia da Polícia Civil de Minas Gerais pedido de providências para a apuração dos fatos ocorridos no Município de Uberaba, em 30 4 2025 e 17 5 2025, quando, segundo relatos trazidos a esta comissão, houve ameaças e torturas perpetradas por policiais militares contra a Sra. Maria Aparecida Lopes Moura e o Sr. Antônio Marcos Bezerra das Neves, sendo relatada ainda, em relação a este, tentativa de crime contra a vida, bem como a ocorrência de condutas violentas de policiais militares contra um adolescente com transtorno do espectro autista; e que seja enviado ao mencionado órgão o "link" para acesso ao inteiro teor da 18ª Reunião Extraordinária desta comissão, realizada em 21/5/2025.
Proposições relacionadas
RQN 11830 de 2025
Indexação
Tramitação