Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a mobilização e articulação das secretarias de Estado com vistas à organização de ação integrada de apoio aos municípios afetados pelas fortes chuvas, especialmente Ubá e Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para a isenção das taxas relativas à emissão de segunda via de documentos de identificação em favor das pessoas atingidas pelas chuvas nos Municípios de Ubá e Juiz de Fora, bem como para que realize mutirões nas regiões afetadas, a fim de facilitar a emissão e a retirada desses documentos.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de providências para a concessão de isenção total das tarifas de água e esgoto aos consumidores residenciais, comerciais e industriais atingidos por enchentes no Município de Ubá, na forma e nos limites previstos na Lei nº 23.797, de 2021.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo pedido de providências para a decretação de estado de calamidade pública em Ubá e para a mobilização extraordinária de recursos financeiros, técnicos e operacionais, com a instituição de gabinete de crise integrado entre o Estado e o referido município.
Autoria: Deputado Betão (PT) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional pedido de providências para o reconhecimento federal da situação de emergência ou estado de calamidade pública nos Municípios de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá e para a liberação de recursos extraordinários para ações imediatas de socorro e assistência humanitária nesses municípios.
Autoria: Deputada Leninha (PT) e Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de providências para a imediata extensão da rede de distribuição de energia elétrica na Rua Sete de Setembro, nº 85, Centro, em Goianá, conforme solicitação de referência 4170213284/NS1236856685.
Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Declara de utilidade pública a Associação de Apoio e Inclusão ao Autista - Recriar -, com sede no Município de Ubá.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais a doar ao Município de Ubá o imóvel que especifica. (Destinação: construção de uma creche pública e demais equipamentos públicos.)
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Ubá, para debater as políticas públicas voltadas à prevenção e ao enfrentamento do câncer, com destaque para a instalação, nesse município, do ambulatório de quimioterápicos da Fundação Cristiano Varella.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita às obras do Ambulatório de Quimioterápicos da Fundação Cristiano Varella, no Município de Ubá, para acompanhar o seu andamento.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aprovado
