RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19982/2026
Requerem seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais, ao
Serviço Autônomo de Água e Esgoto em Senador Firmino e à Companhia de
Saneamento Municipal em Juiz de Fora pedido de providências para conceder
isenção total das tarifas de água e esgoto aos consumidores de Juiz de
Fora, Ubá, Senador Firmino e demais municípios da Zona da Mata que
sofreram danos significativos em decorrência das chuvas intensas
ocorridas em fevereiro de 2026. (Emendado pela deputada Ione Pinheiro e
pelo deputado Noraldino Júnior)
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/03/2026
Assunto Requerem seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais, ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto em Senador Firmino e à Companhia de Saneamento Municipal em Juiz de Fora pedido de providências para conceder isenção total das tarifas de água e esgoto aos consumidores de Juiz de Fora, Ubá, Senador Firmino e demais municípios da Zona da Mata que sofreram danos significativos em decorrência das chuvas intensas ocorridas em fevereiro de 2026. (Emendado pela deputada Ione Pinheiro e pelo deputado Noraldino Júnior)
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/03/2026
Assunto Requerem seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais, ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto em Senador Firmino e à Companhia de Saneamento Municipal em Juiz de Fora pedido de providências para conceder isenção total das tarifas de água e esgoto aos consumidores de Juiz de Fora, Ubá, Senador Firmino e demais municípios da Zona da Mata que sofreram danos significativos em decorrência das chuvas intensas ocorridas em fevereiro de 2026. (Emendado pela deputada Ione Pinheiro e pelo deputado Noraldino Júnior)
Indexação
Tramitação