Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater os transtornos causados à população pelo mau cheiro proveniente da Estação de Tratamento de Esgoto Bananeiras, operada pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais no Município de Conselheiro Lafaiete.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Saúde de Diamantina pedido de providências para o controle da poluição e da degradação ambientais e para a preservação da qualidade dos serviços de coleta e triagem de materiais recicláveis e da saúde dos trabalhadores envolvidos, diante de denúncias de descarte irregular de resíduos perfurocortantes e contaminantes em lixão localizado no referido município, com a adoção das medidas que especifica.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura e às Secretarias Municipais de Desenvolvimento Sustentável e de Infraestrutura e Limpeza Urbana de Manhuaçu e ao Ministério Público nesse município pedido de providências para que sejam asseguradas a permanência, a participação prioritária e as condições adequadas de funcionamento da Associação de Catadores e Recicladores de Materiais Recicláveis do Município de Manhuaçu na gestão da coleta seletiva municipal e na utilização do galpão atualmente destinado às atividades de triagem de materiais recicláveis.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de providências para a reparação da rede de esgoto que serve ao Condomínio Marajó, no Bairro Granja de Freitas, em Belo Horizonte.
Autoria: Comissão de Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura e às Secretarias Municipais de Desenvolvimento Sustentável e de Infraestrutura e Limpeza Urbana de Manhuaçu e ao Ministério Público nesse município pedido de providências para que sejam asseguradas a permanência, a participação prioritária e as condições adequadas de funcionamento da Associação de Catadores e Recicladores de Materiais Recicláveis do Município de Manhuaçu na gestão da coleta seletiva municipal e na utilização do galpão atualmente destinado às atividades de triagem de materiais recicláveis.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações sobre a coleta e o tratamento de esgoto nos municípios em que detém concessão na região do Lago de Furnas; e seja encaminhado ao referido destinatário pedido de providências para que realize as intervenções necessárias com vistas a fazer cessar definitivamente o despejo de esgoto sem tratamento no citado lago.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento Municipal de Limpeza Urbana da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora pedido de providências para adoção de medidas urgentes de limpeza, desobstrução e remoção de lama e entulho na Rua Júlio Modesto, nº 170, Bairro Vitorino Braga.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a isenção da cobrança de tarifa dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no âmbito do Estado em caso de interrupção do serviço, fornecimento de água imprópria para o consumo humano ou falta de acesso ao esgotamento sanitário.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Anexado
Requer seja realizada visita à Estação de Tratamento de Esgoto Jardim Canadá, no Município de Nova Lima, para fiscalizar a conformidade da operação da unidade e verificar os parâmetros físico-químicos e biológicos do efluente tratado lançado no Córrego do Fundo.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à diretora-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações acerca da operação e da eficiência da Estação de Tratamento de Esgoto Jardim Canadá, no Município de Nova Lima, com os esclarecimentos que especifica, enviando-se a esta Casa os documentos que menciona.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
