Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM - pedido de providências para ampliar a rede de atendimento médico para os militares e seus dependentes, especialmente as gestantes, no Município de Governador Valadares e região.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a ampliação e o fortalecimento dos Centros Especializados em Reabilitação - CER - no Estado.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o número de atendimentos realizados por mês, em 2024 e 2025, pelos Serviços Especializados de Reabilitação da Deficiência Intelectual – Serdi – no Estado.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde - MS - e à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec-SUS -, em Brasília, pedido de providências para que seja elaborado o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT - para a doença do espectro da neuromielite óptica, visando promover a incorporação de tecnologias e procedimentos que garantam o acesso ao diagnóstico, a tratamentos e a medicamentos pelas pessoas com essa doença rara; e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas da 5ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a situação do paciente com NMO no Estado, por ocasião da edição da Lei nº 24.789, de 2024, que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Neuromielite Óptica.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação: Aprovado
Institui o Programa Estadual de Atendimento Rural para Autistas no âmbito do Estado. ,
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja realizada oitiva do Sr. Anderson Luís Coelho, presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região - Crefito-4 MG -, para apresentar à comissão os resultados da fiscalização realizada na cidade de Monjolos, localizada na região Central do Estado, bem como em outras cidades de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Monjolos pedido de providências para que promova adequações nos locais destinados à prestação de serviços de fisioterapia pelo município, que, conforme vistoria do Crefito-4-MG, apresentam graves problemas de infraestrutura, não oferecendo condições adequadas de conservação, segurança, organização, conforto e higiene para a oferta do serviço.
Autoria: Deputado Betão (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a garantia de alimentação aos pacientes em tratamento de hemodiálise no Estado, com a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a implantação de serviço de saúde especializado em hemodiálise no Município de Luz.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Monjolos pedido de providências para que promova adequações nos locais destinados à prestação de serviços de fisioterapia pelo município, que, conforme vistoria do Crefito-4-MG, apresentam graves problemas de infraestrutura, não oferecendo condições adequadas de conservação, segurança, organização, conforto e higiene para a oferta do serviço.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
