Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.511/2026, de sua autoria, que se encontra aguardando designação de relator em comissão.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Requerimento deferido
Requerem a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.656/2026, de sua autoria.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Requerimento deferido
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.513/2026, de sua autoria.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Requerimento deferido
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 4.049/2022, do deputado Agostinho Patrus.
Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requerem sejam encaminhadas à Cáritas Brasileira - Regional de Minas Gerais, à Associação Comunitária de Campo Buriti, à Cáritas Diocesana de Januária, à Articulação Semiárido Brasileiro, ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais, ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas, ao Instituto de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Minas Gerais, à Associação Comunidade Riacho de Novo Cruzeiro - Cáritas Diocesana de Araçuaí e ao Departamento de Combate à Desertificação da Secretaria de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima as notas taquigráficas da 5ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 26/5/2026, que teve por finalidade debater a soberania e a segurança alimentar, bem como o acesso à água para consumo humano e para a produção de alimentos no Semiárido Mineiro, considerando os desafios climáticos, sociais e econômicos da região e a necessidade de políticas públicas estruturantes orientadas pelo combate à desertificação, pela convivência com a seca e pela justiça climática.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requerem sejam encaminhadas ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde do Ministério Público as notas taquigráficas da 10ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater as perspectivas de efetivação dos direitos humanos por meio do Protocolo de Assistência à Saúde aos Casos de Exposição a Substâncias Químicas Decorrentes da Atividade Minerária no Âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, elaborado pela Secretaria de Estado de Saúde.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Encaminha emenda ao Projeto de Lei nº 5.735/2026.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
Encaminha o Projeto de Lei nº 5.735/2026, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2027.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
Encaminha o Projeto de Lei nº 5.741/2026, que autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado, nos termos que especifica.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
Encaminhando o Projeto de Lei nº 5.545/2026, que institui o programa Escolas Cívico-Militares na rede pública de ensino do Estado.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
