Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e ao Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam - pedido de providências para garantir reuniões híbridas, que permitam participação presencial e remota, em todas as reuniões que ocorrem no âmbito do Copam.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e ao Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam - pedido de providências para garantir reuniões híbridas, que permitam participação presencial e remota, em todas as reuniões que ocorrem no âmbito do Copam.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Susta os efeitos da Resolução Sejusp n° 346, que dispõe sobre a manutenção de atividades nas unidades prisionais do Estado de Minas Gerais na modalidade virtual, estabelece normas sobre a visitação e entrega de itens de complementação aos indivíduos privados de liberdade, orienta sobre as medidas de prevenção à covid-19 e dá outras providências.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Susta os efeitos do inciso II do art 1º e do § 2º do art 2º da Resolução Conjunta Seplag/SES nº 10.490, de 14 de janeiro de 2022.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputada Leninha (PT), Deputado Professor Cleiton (PSB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza a implantação do sistema de escritório remoto no âmbito do serviço público do Estado.
Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS)
Situação: Arquivado
Institui o "home office" no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE APOIO À ADOÇÃO DO TELETRABALHO NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
