Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OUTRAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 19453 2011 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA DONATO RODRIGUES DA SILVA AO TRECHO DA RODOVIA MG-626 QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL).
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17523 2008 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO CAPUCHINHO À RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO E TAIOBEIRAS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 16746 2007 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS, DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS E REGIÃO, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 15997 2006 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO CAPUCHINHO À RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO A TAIOBEIRAS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PREFEITO TÁCITO DE FREITAS COSTA À RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE TAIOBEIRAS A RIO PARDO DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 16033 2006 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA VEREADOR JOSÉ DE SOUZA SOBRINHO À RODOVIA LMG-602, TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO AO ENTRONCAMENTO DOS MUNICÍPIOS DE INDAIABIRA E TAIOBEIRAS.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: LEI 16060 2006 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: ABERTURA DE UMA VIA PÚBLICA.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 15332 2004 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA MÉDICA.)
Autoria: GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação: LEI 14610 2003 - LEI ORDINÁRIA
