Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

33 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 4482/2010

DÁ A DENOMINAÇÃO DE CORINTO MENDES CORRÊA À RODOVIA MG-624, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE INDAIABIRA E TAIOBEIRAS.

Autoria: DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 4138/2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OUTRAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS.)

Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES

Situação: LEI 19453 2011 - LEI ORDINÁRIA

PL PROJETO DE LEI 1775/2007

DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA DONATO RODRIGUES DA SILVA AO TRECHO DA RODOVIA MG-626 QUE MENCIONA.

Autoria: DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 2727/2005

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS, DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS E REGIÃO, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.

Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)

Situação: LEI 15997 2006 - LEI ORDINÁRIA

PL PROJETO DE LEI 2623/2005

DÁ A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO CAPUCHINHO À RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO A TAIOBEIRAS.

Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)

Situação: ARQUIVADO