PL PROJETO DE LEI 2622/2005
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PREFEITO TÁCITO DE FREITAS COSTA À RODOVIA QUE
LIGA OS MUNICÍPIOS DE TAIOBEIRAS A RIO PARDO DE MINAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 16033 2006 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 16033 2006 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 09/09/2005
Proposição de Lei PRL 16937 2006
Nome ESTRADA PREFEITO TÁCITO DE FREITAS COSTA
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, TAIOBEIRAS, RIO PARDO DE MINAS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 09/09/2005
Proposição de Lei PRL 16937 2006
Nome ESTRADA PREFEITO TÁCITO DE FREITAS COSTA
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, TAIOBEIRAS, RIO PARDO DE MINAS.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
24/03/2006
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16033 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 25/3/2006.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16033 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 25/3/2006.
14/03/2006
REMESSA DO OFÍCIO 244/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16937 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 244/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16937 PARA SANÇÃO.
07/03/2006
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
15/02/2006
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/3/2006, PÁG 47 COL 2.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/3/2006, PÁG 47 COL 2.
21/12/2005
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 21/12/2005.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 21/12/2005.
13/12/2005
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO, COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 16/12/2005, PÁG 71 COL 4.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO, COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 16/12/2005, PÁG 71 COL 4.
05/12/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DIMAS FABIANO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2005, PÁG 49 COL 2.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DIMAS FABIANO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2005, PÁG 49 COL 2.
22/11/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DIMAS FABIANO.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DIMAS FABIANO.
16/11/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/11/2005, PÁG 38 COL 1. RECEBIDO NA TCP EM 17/11/2005.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/11/2005, PÁG 38 COL 1. RECEBIDO NA TCP EM 17/11/2005.
07/11/2005
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
06/10/2005
REMESSA DO OFÍCIO 2367/2005/SGM AO DER-MG COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2367/2005/SGM AO DER-MG COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
04/10/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GEORGE HILTON. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GEORGE HILTON. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
20/09/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GEORGE HILTON.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GEORGE HILTON.
06/09/2005
PUBLICADO NO DL EM 9/9/2005, PÁG 45 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 9/9/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 9/9/2005, PÁG 45 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 9/9/2005.