Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Secretário de Estado de Educação pedido de providências para combater a sexualização precoce de nossas crianças no sistema estadual de ensino de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Rejeitado
Dispõe sobre a proibição de execução musical, nas instituições escolares públicas e privadas no Estado, de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas ou que expressem conteúdos sexuais.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Proíbe a utilização de recurso público, no âmbito do Estado, em eventos e serviços que promovam a sexualização de criança e adolescente e dá outras providências.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a proibição de utilização de verba pública ou de espaços públicos em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PSC)
Situação: Anexado
Proíbe a utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a instalação e o funcionamento de estabelecimentos comerciais destinados à venda e exibição de produtos que remetam a conteúdo pornográfico, erótico ou obsceno, alimentício ou não, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a proibição da publicidade, através de qualquer veículo de comunicação e mídia, de material que contenha alusão a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual relacionados a crianças no Estado.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PSL)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a proibição da exposição de crianças a danças que aludam à sexualização precoce nas escolas da rede estadual de ensino e dá outras providências.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Institui a política estadual de combate à pornografia na infância e na adolescência.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PSL)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil nas escolas públicas do Estado.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Anexado
