Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre a situação funcional e administrativa do Presídio de Pirapora, com os esclarecimentos que menciona.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, ao advogado-geral do Estado e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações acerca da convocação dos candidatos aprovados e considerados aptos no concurso público para o provimento de cargos da Polícia Penal para participação no curso de formação, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à comandante-geral da Polícia Militar pedido de informações acerca das condições de serviço dos militares vinculados às frações subordinadas ao 3º Pelotão de Conceição do Mato Dentro do 3º Batalhão de Polícia Militar, com as especificações que menciona.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações consubstanciadas em relatório sobre as providências adotadas e o prazo previsto para a execução das intervenções solicitadas para a realização de vistoria técnica e reforma da guarita do Presídio de Conselheiro Pena.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a rede de atendimento credenciada no Município de Itajubá, com destaque para a Santa Casa de Misericórdia local, e sobre as medidas para assegurar a continuidade e a ampliação da assistência aos beneficiários, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à comandante-geral da Polícia Militar pedido de informações sobre os critérios aplicáveis ao pedido de remoção do Sd. PM Felipe Alfredo Anunciação (Número de Polícia 1815588), lotado em Carmo do Paranaíba, para unidade localizada em Araguari, e sobre eventual previsão de movimentação funcional que possa viabilizar a referida remoção.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações acerca da assistência em saúde mental ofertada aos profissionais da área de segurança pública, ativos e veteranos, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão de Saúde
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e ao Ministério Público pedido de providências para construção de solução consensual que viabilize as reformas e adequações necessárias à continuidade do funcionamento do Presídio de Monte Carmelo, como alternativa à interdição total da unidade e à transferência dos custodiados.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para a apuração de irregularidades administrativas, alteração da escala 24x72 e assédio no Presídio de Pirapora.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a realização de levantamento da situação funcional dos remanescentes do Curso Especial de Formação de Sargentos de 2012 habilitados à promoção a primeiro-sargento, a avaliação da distribuição de vagas e da antiguidade entre as graduações e a adoção de medidas administrativas para assegurar a promoção desses militares.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Cumprindo prazo para recurso
