Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Ana Cláudia de Almeida Cruz referente a publicação de promoção por escolaridade.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Fernanda Almeida Martins referente a flexibilização de jornada do módulo II.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Sirlene Martins Gonçalves Coura referente a publicação de licença para tratamento de saúde.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor Ronald Belinassi referente a esclarecimentos sobre sua folha de pagamento.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ibirité pedido de providências para que sejam feitas as devidas alterações na legislação municipal do referido município, para fins de cumprimento imediato da Lei Federal nº 15.326, de 6/1/2026, que incluiu os professores da educação infantil entre os profissionais do magistério no âmbito da rede municipal.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a perda do benefício do prêmio Mais Professores, iniciativa do Ministério da Educação, por professores da rede estadual de ensino, em razão de possível não adesão ou ausência de cadastro pela Secretaria de Estado de Educação no prazo estabelecido pelo programa.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos e proventos dos servidos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Altera a Resolução nº 800, de 5 de janeiro de 1967, que estabelece o Regulamento Geral da Secretaria da Assembleia Legislativa, para dispor sobre deveres, vedações e normas de conduta aplicáveis ao exercício da função pública, e dá outras providências.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja realizada audiência de convidados para a entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com os veteranos do Corpo de Bombeiros Militar que atuaram como monitores nas escolas cívico-militares do Estado, desde fevereiro de 2024, pelo legado de valores e princípios deixados à juventude mineira.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Reconhece como veteranos da segurança pública os profissionais inativos ou aposentados das instituições de segurança pública do Estado que tenham prestado relevantes serviços à proteção da sociedade, institui a Frente Estadual de Apoio à Saúde Mental dos Veteranos da Segurança Pública e dá outras providências.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
