Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao superintendente regional de Ensino de Passos pedido de informações acerca das medidas adotadas após a a agressão sofrida pela professora Marcele Araújo Ferreira, especificando-se quais medidas de segurança foram imediatamente adotadas após o incidente para garantir a proteção da professora e dos demais membros da comunidade escolar; se há algum plano de apoio psicológico e suporte para a professora agredida; quais são os protocolos de segurança e prevenção que estão sendo implementados para evitar que incidentes semelhantes ocorram no futuro; e se há um plano de capacitação para professores e funcionários sobre como lidar com situações de violência escolar.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os resultados da pesquisa de avaliação do clima escolar da rede estadual de ensino, realizada no período de 8 a 29/2/2024, com ênfase nos aspectos relacionados com a segurança no ambiente escolar, ressaltando-se que este requerimento é decorrente da 2ª Reunião Especial da comissão, realizada em 27/6/2024, que teve por finalidade receber informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Educação no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas do Governo, considerando o período de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2024.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o posicionamento da secretaria de que é titular a respeito do Projeto de Lei 3595 2022, que dispõe sobre a implantação de segurança armada nas escolas da rede estadual de ensino e dá outras providências, na forma original e na forma do Substitutivo 2, apresentado pela Comissão de Segurança Pública.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia e a Comissão de Segurança Pública para debater os impactos da implementação das medidas prevista no Projeto de Lei nº 3.595/2022.

Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)

Situação: Aprovado

Estabelece diretrizes para a criação do aplicativo Escola Protegida no âmbito do Estado. 

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aguardando parecer em comissão