RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14057/2025
Requerem sejam informados à Secretária de Estado de Educação os temas
definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de
informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/1 a 30/4/2025, em
atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: Tema 1 - "Medidas
adotadas pelo Estado para garantir proteção aos profissionais da educação
básica contra situações de violência no ambiente escolar"; e Tema 2 -
"Proposta de federalização da Universidade do Estado de Minas Gerais -
Uemg - e a venda do seu patrimônio".
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2025
Assunto Requerem sejam informados à Secretária de Estado de Educação os temas definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/1 a 30/4/2025, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: Tema 1 - "Medidas adotadas pelo Estado para garantir proteção aos profissionais da educação básica contra situações de violência no ambiente escolar"; e Tema 2 - "Proposta de federalização da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - e a venda do seu patrimônio".
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2025
Assunto Requerem sejam informados à Secretária de Estado de Educação os temas definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/1 a 30/4/2025, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: Tema 1 - "Medidas adotadas pelo Estado para garantir proteção aos profissionais da educação básica contra situações de violência no ambiente escolar"; e Tema 2 - "Proposta de federalização da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - e a venda do seu patrimônio".
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação