RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14043/2025
Requer seja realizada audiência pública para que o governo do Estado
apresente as ações adotadas quanto ao cumprimento dos procedimentos
necessários para garantir a proteção dos profissionais da educação contra
situações de violência nas escolas, conforme assegura a Lei nº 22.623, de
27/7/2017.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para que o governo do Estado apresente as ações adotadas quanto ao cumprimento dos procedimentos necessários para garantir a proteção dos profissionais da educação contra situações de violência nas escolas, conforme assegura a Lei nº 22.623, de 27/7/2017.
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para que o governo do Estado apresente as ações adotadas quanto ao cumprimento dos procedimentos necessários para garantir a proteção dos profissionais da educação contra situações de violência nas escolas, conforme assegura a Lei nº 22.623, de 27/7/2017.
Indexação
Tramitação