Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Santa Rita do Sapucaí o imóvel que especifica. (Destinação: ampliação do Distrito Industrial de Santa Rita do Sapucaí.)
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 23835 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Pró-Dança - ACPD -, com sede no Município de Santa Rita do Sapucaí.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
Declara patrimônio cultural do Estado o Modo Artesanal de Fazer Pão Cheio do Município de Santa Rita do Sapucaí.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 24204 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Empresarial do Vale da Eletrônica - Acevale - , com sede no Município de Santa Rita do Sapucaí.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Deficientes em Movimento - Demov -, com sede no Município de Santa Rita do Sapucaí.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 22039 2016 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a Região Metropolitana de Pouso Alegre e dá outras providências.
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do Bairro Pouso do Campo, com sede no Município de Santa Rita do Sapucaí.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 21896 2015 - Lei Ordinária
Institui o Polo Sul-Mineiro de Incentivo à Cultura de Banana e dá outras providências.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ.)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ.)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
