Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação de Sacramento de Artesãos e Artistas - Asaa -, com sede no Município de Sacramento.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: LEI 22480 2017 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Sacramento o imóvel que especifica.(Destinação: instalação da Vigilância Sanitária.)
Autoria: Deputado Léo Portela (PRB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública o Abrigo Doce Lar da Criança, com sede no Município de Sacramento.
Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)
Situação: LEI 22345 2016 - Lei Ordinária
Institui a Região Metropolitana do Triângulo Sul do Estado.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública o Centro de Direitos Humanos de Sacramento, com sede no Município de Sacramento.
Autoria: Deputado Antônio Lerin (PSB)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública a Associação Fraterna Corina Novelino, com sede no Município de Sacramento.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 21920 2015 - Lei Ordinária
Dá a denominação de Escola Estadual Escritora Carolina Maria de Jesus à escola técnica inscrita no programa Brasil Profissionalizado, localizada no Município de Sacramento.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 22326 2016 - Lei Ordinária
Cria a Estação Ecológica Estadual da Serra da Canastra, nos termos do art 26 da Lei nº 9985, de 18 de julho de 2000.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC) e Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SACRAMENTO, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV)
Situação: LEI 19349 2010 - LEI ORDINÁRIA
