PL PROJETO DE LEI 3691/2016
Declara de utilidade pública a Associação de Sacramento de Artesãos e
Artistas - Asaa -, com sede no Município de Sacramento.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22480 2017 - Lei Ordinária
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22480 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/07/2016
Proposição de Lei PRL 23417 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU DEC.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Sacramento.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/07/2016
Proposição de Lei PRL 23417 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU DEC.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Sacramento.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Desenvolvimento Econômico
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
11/04/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22480 publicada no Diário do Executivo em 12/4/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22480 publicada no Diário do Executivo em 12/4/2017.
04/04/2017
Ofício 101 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23417 2017 para sanção. Data do envio: 5/4/2017. Data máxima para sanção: 2/5/2017. Proposição de lei publicada no DL em 6/4/2017, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 101 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23417 2017 para sanção. Data do envio: 5/4/2017. Data máxima para sanção: 2/5/2017. Proposição de lei publicada no DL em 6/4/2017, pág 1.
04/04/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Aprovado em redação final. À sanção.
29/03/2017
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 30/3/2017, pág 84.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 30/3/2017, pág 84.
16/12/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 16/12/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 16/12/2016.
07/12/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antonio Carlos Arantes, Dep. Felipe Attiê, Dep. Fábio Avelar Oliveira. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/12/2016, pág 46.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antonio Carlos Arantes, Dep. Felipe Attiê, Dep. Fábio Avelar Oliveira. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/12/2016, pág 46.
05/12/2016
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Carlos Arantes. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 6/12/2016, pág 92.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Carlos Arantes. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 6/12/2016, pág 92.
17/11/2016
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Carlos Arantes.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Carlos Arantes.
16/11/2016
Turno Único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 17/11/2016, pág 22. Recebido na DEC em 16/11/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 17/11/2016, pág 22. Recebido na DEC em 16/11/2016.
20/10/2016
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (proposição redistribuída).
05/07/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/7/2016, pág 23. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para deliberação. Recebido na CJU em 7/7/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/7/2016, pág 23. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para deliberação. Recebido na CJU em 7/7/2016.