Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Estabelece medidas de proteção à saúde da população mineira em relação aos "sites" ou aplicativos de apostas.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de caixas e embalagens para transporte e logística de mercadorias.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração pedido de informações sobre a atual situação da Barragem Forquilha 5, consubstanciadas nos estudos de impactos, manchas de inundação e perímetro das zonas de autossalvamento - "dam break" -, bem como em diagnóstico das causas das fissuras que foram identificadas pela equipe de monitoramento da Vale na crista dessa estrutura.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração pedido de informações sobre a atual situação da Barragem Forquilha 5, consubstanciadas nos estudos de impactos, manchas de inundação e perímetro das zona de alto salvamento - "dam brake" - bem como em diagnóstico das causas das fissuras que foram identificadas pela equipe de monitoramento da Vale na crista dessa estrutura.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater a importância da adoção de medidas pelo Estado em face da gravidade do aumento do número de casos de mortes, complicações e sequelas de mulheres vítimas de procedimentos e cirurgias nas clínicas de estéticas em Minas Gerais, principalmente, em relação à gravidade do caso que resultou na morte de Thaynara Braz em Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL) e Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o mercado livre de energia de baixa tensão.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei 2630, Lei da Censura.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Prejudicado
Dispõe sobre a implantação de instalações sanitárias em agências bancárias.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Cria a declaração de origem do queijo artesanal Cabacinha, produzido no Vale do Jequitinhonha e dá outras providências.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 24094 2022 - Lei Ordinária
Estabelece definições e fixa limites à competência do Poder Executivo de regulação de atividade de transporte rodoviário coletivo privado de passageiros.
Autoria: Deputado Guilherme da Cunha (NOVO)
Situação: Arquivado
