Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Saneamento e Energia de Minas Gerais pedido de providências para que fiscalize a Companhia de Saneamento de Minas Gerais no cumprimento do padrão de lançamento em corpo receptor do efluente tratado na Estação de Tratamento de Esgoto Rio Bananeiras, localizada em Conselheiro Lafaiete, e na correta destinação dos rejeitos gerados no tratamento.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que amplie e recomponha a rede credenciada na região de Itajubá, mediante o credenciamento de hospitais, maternidades, clínicas e profissionais de saúde.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete pedido de informações sobre a emissão de alvará para ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto Rio Bananeiras, localizada no Bairro Satélite, com vistas à construção de quatro novos leitos de secagem, entre outras obras de melhorias da unidade.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete pedido de informações sobre o eventual descumprimento, por parte da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, de compromissos assumidos no contrato de concessão celebrado entre o referido município e a companhia e eventuais penalidades aplicadas, em especial as relacionadas à operação da Estação de Tratamento de Esgoto Rio Bananeiras.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete pedido de providências para que, em caso de renovação do contrato de concessão dos serviços de água e esgoto com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais, seja incluída cláusula obrigando a concessionária a eliminar a geração de maus odores na Estação de Tratamento de Esgoto Rio Bananeiras.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à diretora-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações sobre o projeto de reformulação tecnológica da Estação de Tratamento de Esgoto Rio Bananeiras, localizada no Município de Conselheiro Lafaiete, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de providências para adotar tecnologias modernas na eliminação dos maus odores gerados na Estação de Tratamento de Esgoto Rio Bananeiras, localizada no Bairro Satélite, no Município de Conselheiro Lafaiete.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Reguladora de Saneamento e Energia de Minas Gerais pedido de informações sobre o padrão de lançamento do efluente e a destinação dos rejeitos da Estação de Tratamento de Esgoto Rio Bananeiras, no Município de Conselheiro Lafaiete.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Saneamento e Energia de Minas Gerais pedido de providências para a realização de vistoria técnica na Estação de Tratamento de Esgoto Rio Bananeiras, no Município de Conselheiro Lafaiete.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e à presidenta da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais pedido de informações acerca da realização de coletas de sangue no Município de Arcos, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
