Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Agricultores Familiar de Taboca e Região - Distrito de Ponte Firme -, com sede no Município de Presidente Olegário.
Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)
Situação: LEI 22410 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores de Ponte Firme e Distrito - AMPFD -, com sede no Município de Presidente Olegário.
Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)
Situação: LEI 22161 2016 - Lei Ordinária
Dá denominação ao presídio de Presidente Olegário.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: LEI 23298 2019 - Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 21116 2014 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE)
Autoria: DEPUTADO ELMIRO NASCIMENTO (DEM)
Situação: LEI 18349 2009 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CARMEM CELINA NOGUEIRA DE CASTILHO.)
Autoria: DEPUTADO ELMIRO NASCIMENTO (PFL)
Situação: LEI 15285 2004 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE GALENA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: LEI 13846 2001 - LEI ORDINÁRIA
