PL PROJETO DE LEI 3895/2016
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário
Rural de Cachoeira da Prata, com sede no Município de Presidente
Olegário.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22785 2017 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Deputado Elismar Prado sem partido
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22785 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2016
Proposição de Lei PRL 23718 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Presidente Olegário.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2016
Proposição de Lei PRL 23718 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Presidente Olegário.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Agropecuária e Agroindústria
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
22/12/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22785 publicada no Diário do Executivo em 23/12/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22785 publicada no Diário do Executivo em 23/12/2017.
18/12/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado em redação final. À sanção.
11/12/2017
Ofício 3017 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23718 2017 para sanção. Data do envio: 12/12/2017. Data máxima para sanção: 4/1/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 13/12/2017, pág 11.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3017 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23718 2017 para sanção. Data do envio: 12/12/2017. Data máxima para sanção: 4/1/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 13/12/2017, pág 11.
06/12/2017
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/12/2017, pág 84.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/12/2017, pág 84.
29/11/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 29/11/2017.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 29/11/2017.
21/11/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antonio Carlos Arantes, Dep. Dirceu Ribeiro, Dep. Fabiano Tolentino, Dep. Gustavo Santana, Dep. Rosângela Reis. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 24/11/2017, pág 9.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antonio Carlos Arantes, Dep. Dirceu Ribeiro, Dep. Fabiano Tolentino, Dep. Gustavo Santana, Dep. Rosângela Reis. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 24/11/2017, pág 9.
21/09/2017
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 26/10/2017, pág 46.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 26/10/2017, pág 46.
23/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
16/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 18/8/2017, pág 35. Recebido na AAG em 16/8/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 18/8/2017, pág 35. Recebido na AAG em 16/8/2017.
23/03/2017
Turno Único. Relator: Dep. Rogério Correia (redistribuído) (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Rogério Correia (redistribuído) (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
23/03/2017
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio (redistribuído) (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio (redistribuído) (proposição redistribuída).
23/11/2016
Turno Único. Relator: Dep. Rogério Correia (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Rogério Correia (proposição redistribuída).
16/11/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/11/2016, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 18/11/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/11/2016, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 18/11/2016.