Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a política estadual de planejamento urbano inteligente para mulheres.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui a política estadual de incentivo às "startups" e aos negócios esportivos.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui a política estadual de incentivo à pesquisa, ao desenvolvimento e à aplicação da polilaminina e de biomoléculas com potencial terapêutico.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Anexado
Institui a Política Estadual de Proteção das Abelhas e de Outros Polinizadores Naturais.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Anexado
Autoriza o Poder Executivo a criar o Instituto Estadual do Leite e dá outras providências.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Anexado
Institui a política estadual de proteção aos animais comunitários.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a instalação de bloqueadores de ignição por álcool em veículos do Estado.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui o Marco Legal do Esporte no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui a política estadual de preservação de espécies polinizadoras e apoio a serviços ecossistêmicos - Poliniza Minas.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Anexado
Institui a política estadual de enfrentamento de golpes digitais e crimes cibernéticos.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Anexado
