Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à secretária municipal de Educação e ao secretário municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Belo Horizonte pedido de informações sobre o projeto UMA - União de Mães Atípicas -, com os esclarecimentos que menciona.
Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao ministro das Cidades pedido de informações acerca dos critérios adotados para a distribuição das unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida Rural, no âmbito da seleção divulgada em junho de 2026.
Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério das Cidades pedido de providências para avaliação da possibilidade de ampliar o número de municípios do Estado contemplados no programa Minha Casa, Minha Vida Rural, no âmbito da seleção divulgada em junho de 2026.
Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para paralisação imediata das atividades do empreendimento na Mina da Jangada – Córrego do Feijão, nos Município de Brumadinho e Sarzedo, sem interrupção dos programas sociais realizados pelos empreendedores na região.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a atual situação das ligações de energia elétrica no âmbito do Programa Luz para Todos no Município de Coração de Jesus.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. pedido de providências para a criação imediata de linha especial de crédito emergencial destinada à população de Juiz de Fora, Ubá, Ewbank da Câmara, Matias Barbosa e aos demais municípios da Zona da Mata que sofreram danos significativos em decorrência das chuvas intensas ocorridas em fevereiro de 2026.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Aprovado
Cria o Programa Minas trabalha, destinado à organização, execução e coordenação da Feira Estadual de Empregos - FEEMG.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para a inclusão, como público do programa Melhor em Casa, de pessoas com deficiência que necessitem de cuidado domiciliar e atenção contínua.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Educação - SEE - pedido de informações sobre o cronograma de pagamento dos recursos atrasados relativos ao programa Poupança Jovem.
Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Companhia Energética de Minas Gerais, no Município de Belo Horizonte, para verificar a situação do processamento e das respostas das demandas de novas ligações em Minas Gerais, no âmbito do Programa Luz para Todos, protocolizadas entre 2024 e abril de 2026.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
