Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para fortalecer ações de capacitação dos profissionais do Sistema Único de Saúde para o atendimento da população em situação de pobreza e a promoção da equidade social, bem como para apoiar técnica e financeiramente os municípios na valorização dos trabalhadores e na desprecarização do trabalho, com a adoção das medidas que especifica.

Autoria: Comissão de Direitos Humanos

Situação: Aprovado

Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Marcivon Neres de Oliveira, por sua relevante atuação em prol da população mineira nos municípios do Noroeste do Estado nas áreas social e evangelística.

Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Bosco (PSD), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Carlos Pimenta (PSB), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Dalmo Ribeiro (PSDB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (PSD), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputado Luizinho (PT), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Neilando Pimenta (REPUBLICANOS), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para ampliar, fortalecer e qualificar os atendimentos nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher por meio da adoção das medidas que especifica.

Autoria: Comissão de Direitos Humanos

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para que encaminhe a esta Assembleia Legislativa projeto de lei com a finalidade de instituir pagamento pelos serviços dos profissionais que atuam nas cozinhas solidárias no Estado.

Autoria: Comissão de Direitos Humanos

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para financiar a melhoria dos espaços físicos destinados ao trabalho dos catadores de material reciclável e apoiar os municípios na promoção da inclusão dos catadores autônomos, com a adoção das medidas que especifica.

Autoria: Comissão de Direitos Humanos

Situação: Aprovado