PL PROJETO DE LEI 815/2019
Dá denominação à Rodovia LMG-726, que liga a BR-365 ao Município de Presidente Olegário.
Autoria: Deputado Agostinho Patrus (PV)
Situação: LEI 23368 2019 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
41 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 764/2019
Dá denominação à Rodovia LMG-726.
Autoria: Deputado Agostinho Patrus (PV)
Situação: Retirado de tramitação
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PL PROJETO DE LEI 3895/2016
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural de Cachoeira da Prata, com sede no Município de Presidente Olegário.
Autoria: Deputado Elismar Prado sem partido
Situação: LEI 22785 2017 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 3894/2016
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Andorinhas, com sede no Município de Presidente Olegário.
Autoria: Deputado Elismar Prado sem partido
Situação: LEI 22576 2017 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 3462/2016
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Agricultores Familiar de Taboca e Região - Distrito de Ponte Firme -, com sede no Município de Presidente Olegário.
Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)
Situação: LEI 22410 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 3147/2015
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores de Ponte Firme e Distrito - AMPFD -, com sede no Município de Presidente Olegário.
Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)
Situação: LEI 22161 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 3137/2015
Dá denominação ao presídio de Presidente Olegário.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: LEI 23298 2019 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 4107/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 21116 2014 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3284/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE)
Autoria: DEPUTADO ELMIRO NASCIMENTO (DEM)
Situação: LEI 18349 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 929/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CARMEM CELINA NOGUEIRA DE CASTILHO.)
Autoria: DEPUTADO ELMIRO NASCIMENTO (PFL)
Situação: LEI 15285 2004 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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