PL PROJETO DE LEI 3284/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE)
Autoria: DEPUTADO ELMIRO NASCIMENTO (DEM)
Situação: LEI 18349 2009 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
33 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 929/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CARMEM CELINA NOGUEIRA DE CASTILHO.)
Autoria: DEPUTADO ELMIRO NASCIMENTO (PFL)
Situação: LEI 15285 2004 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1048/2000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE GALENA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: LEI 13846 2001 - LEI ORDINÁRIA