Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

792 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18316/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de uma viatura nova, modelo 4x4, ao Pelotão da PMMG no Município de Itapagipe.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18306/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que sejam viabilizados novos coletes à prova de balas ao destacamento da PMMG do Município de São José do Mantimento, tendo em vista que os atuais se encontram vencidos.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18304/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a substituição dos coletes balísticos atualmente em uso, que se encontram vencidos, do pelotão da PMMG do Município de Matipó, e para a destinação de uma viatura modelo 4x4 a esse pelotão.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18303/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de uma nova viatura 4x4 ao destacamento da PMMG de Chalé, como forma de aprimorar as condições de trabalho dos policiais e reforçar a capacidade operacional da corporação no município.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18300/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a disponibilização de armamento tipo fuzil e pistola e a destinação de uma viatura modelo pickup, caracterizada com xadrez, ao pelotão da PMMG de Ipanema, com vistas a reforçar o policiamento e a segurança pública no município.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18292/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a implantação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - Proerd - no Município de Jenipapo de Minas.

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18277/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de armamentos do tipo calibre 12 e fuzil calibre 5,56, de uma viatura modelo 4x4 e de novos coletes à prova de balas, tendo em vista que os atuais se encontram vencidos, ao pelotão da PM do Município de Mutum.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18273/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de armas do tipo Spark e de uma viatura modelo 4x4 ao destacamento da PMMG no Município de Santana do Manhuaçu e para a realização de reforma na fração desse destacamento, tendo em vista que o imóvel atual é antigo e necessita de intervenções estruturais.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 4762/2025

Altera o Anexo I da Lei nº 22.415, de 16 de dezembro de 2016, que fixa os efetivos da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – e dá outras providências.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

0 a favor 1 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15080/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de 1 caminhonete 4x4 com cela e rádio HT (viatura policial), 10 coletes balísticos, 1 escudo balístico, 2 capacetes de proteção balística, 1 fuzil calibre 7,62mm e 2 armas de incapacitação neuromuscular – AIE – ao destacamento da PMMG no Município de Claraval, a fim de dotar a unidade de condições operacionais compatíveis com as demandas da região e garantir um serviço policial mais seguro e eficiente.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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