RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21896/2026
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para apuração de denúncias de possível cobrança indevida para utilização do estacionamento situado nas dependências do 6º Batalhão de Polícia Militar, no Município de Governador Valadares, bem como para suspensão de eventual ordem ou exigência de cobrança pela utilização do referido estacionamento; e seja encaminhado à referida corporação documento referente à expedição de credencial de “autorização para estacionamento”, subscrita pelo subcomandante do mencionado batalhão.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para apuração de denúncias de possível cobrança indevida para utilização do estacionamento situado nas dependências do 6º Batalhão de Polícia Militar, no Município de Governador Valadares, bem como para suspensão de eventual ordem ou exigência de cobrança pela utilização do referido estacionamento; e seja encaminhado à referida corporação documento referente à expedição de credencial de “autorização para estacionamento”, subscrita pelo subcomandante do mencionado batalhão.
Proposições relacionadas
RQN 18390 de 2026
Indexação
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para apuração de denúncias de possível cobrança indevida para utilização do estacionamento situado nas dependências do 6º Batalhão de Polícia Militar, no Município de Governador Valadares, bem como para suspensão de eventual ordem ou exigência de cobrança pela utilização do referido estacionamento; e seja encaminhado à referida corporação documento referente à expedição de credencial de “autorização para estacionamento”, subscrita pelo subcomandante do mencionado batalhão.
Proposições relacionadas
RQN 18390 de 2026
Indexação
Tramitação