PL PROJETO DE LEI 4056/2017
Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao Município de Nova Resende o imóvel que especifica. (Destinação: dar continuidade ao projeto Cidadão Consciente.)
Autoria: Deputado Emidinho Madeira (PSB)
Situação: Arquivado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao Município de Nova Resende o imóvel que especifica. (Destinação: dar continuidade ao projeto Cidadão Consciente.)
Autoria: Deputado Emidinho Madeira (PSB)
Situação: Arquivado
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LINGERIE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NOVA RESENDE. (ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LINGERIE DE NOVA RESENDE - APROLIN)
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 20104 2012 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESPORTE CLUBE LAVAPÉS - ACEL -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NOVA RESENDE.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 19862 2011 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESPORTE CLUBE LAVAPÉS ACEL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NOVA RESENDE.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA QUE MENCIONA. (DENOMINA DE JOSÉ MARQUES DE MORAES A RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE JURUAIA À RODOVIA MG-446, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE NOVA RESENDE E MUZAMBINHO).
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NOVA RESENDE.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 17880 2008 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE NOVA RESENDE E BOM JESUS DA PENHA.
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: LEI 17322 2008 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO CÉLIO DE OLIVEIRA PRS
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA RESENDE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO NEIF JABUR (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO AO MUNICÍPIO DE NOVA RESENDE.
Autoria: DEPUTADO JOSÉ MARIA CHAVES (PMDB)
Situação: ARQUIVADO