Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

41 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 4056/2017

Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao Município de Nova Resende o imóvel que especifica. (Destinação: dar continuidade ao projeto Cidadão Consciente.)

Autoria: Deputado Emidinho Madeira (PSB)

Situação: Arquivado

2 a favor 2 contra

PL PROJETO DE LEI 2632/2011

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LINGERIE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NOVA RESENDE. (ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LINGERIE DE NOVA RESENDE - APROLIN)

Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)

Situação: LEI 20104 2012 - LEI ORDINÁRIA

PL PROJETO DE LEI 5079/2010

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESPORTE CLUBE LAVAPÉS ACEL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NOVA RESENDE.

Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 4775/2010

DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA QUE MENCIONA. (DENOMINA DE JOSÉ MARQUES DE MORAES A RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE JURUAIA À RODOVIA MG-446, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE NOVA RESENDE E MUZAMBINHO).

Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 1512/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Autoria: DEPUTADO CÉLIO DE OLIVEIRA PRS

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 2226/1990

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA RESENDE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Autoria: DEPUTADO NEIF JABUR (PMDB)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 2190/1990

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO AO MUNICÍPIO DE NOVA RESENDE.

Autoria: DEPUTADO JOSÉ MARIA CHAVES (PMDB)

Situação: ARQUIVADO

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados