PL PROJETO DE LEI 1091/2007
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE NOVA RESENDE E
BOM JESUS DA PENHA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 17322 2008 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 17322 2008 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 18/05/2007
Proposição de Lei PRL 18190 2007
Nome RODOVIA JACY BATISTA CORRÊA.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, NOVA RESENDE, BOM JESUS DA PENHA.
Legislação citada LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 18/05/2007
Proposição de Lei PRL 18190 2007
Nome RODOVIA JACY BATISTA CORRÊA.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, NOVA RESENDE, BOM JESUS DA PENHA.
Legislação citada LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
04/01/2008
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17322 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 5/1/2008.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17322 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 5/1/2008.
27/12/2007
REMESSA DO OFÍCIO 2762/2007/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18190 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2762/2007/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18190 PARA SANÇÃO.
19/12/2007
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
13/12/2007
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AGOSTINHO PATRÚS FILHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/12/2007, PÁG 70 COL 3.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AGOSTINHO PATRÚS FILHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/12/2007, PÁG 70 COL 3.
05/12/2007
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 5/12/2007.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 5/12/2007.
27/11/2007
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2007, PÁG 72 COL 4.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2007, PÁG 72 COL 4.
20/11/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO GUEDES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 21/11/2007, PÁG 59 COL 2.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO GUEDES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 21/11/2007, PÁG 59 COL 2.
09/11/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO GUEDES.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO GUEDES.
06/11/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/11/2007, PÁG 29 COL 3. RECEBIDO NA TCP EM 7/11/2007.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/11/2007, PÁG 29 COL 3. RECEBIDO NA TCP EM 7/11/2007.
12/06/2007
REMESSA DO OFÍCIO 1056/2007/SGM AO DER-MG COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
REMESSA DO OFÍCIO 1056/2007/SGM AO DER-MG COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
05/06/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER-MG, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER-MG, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
22/05/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
16/05/2007
PUBLICADO NO DL EM 18/5/2007, PÁG 56 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 18/5/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 18/5/2007, PÁG 56 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 18/5/2007.