PL PROJETO DE LEI 2190/1990
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO
AO MUNICÍPIO DE NOVA RESENDE.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO JOSÉ MARIA CHAVESPMDB
Situação atual
ARQUIVADO
Publicação Publicado em 03/03/1990
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, NOVA RESENDE.
Publicação Publicado em 03/03/1990
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, NOVA RESENDE.
Tramitação
17/12/1990
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI.
PLENÁRIO
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI.
31/10/1990
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. FELIPE NERI. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. FELIPE NERI. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR.
20/04/1990
REMESSA DO OFÍCIO 723/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 9/7/1990. RECEBIDO NA CCJ EM 9/7/1990.
COORDENAÇÃO, REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 723/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 9/7/1990. RECEBIDO NA CCJ EM 9/7/1990.
17/04/1990
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. PAULO FERNANDO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. PAULO FERNANDO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
14/03/1990
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ EM 14/3/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ EM 14/3/1990.
01/03/1990
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.