Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

39 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 5079/2010

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESPORTE CLUBE LAVAPÉS ACEL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NOVA RESENDE.

Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 4775/2010

DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA QUE MENCIONA. (DENOMINA DE JOSÉ MARQUES DE MORAES A RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE JURUAIA À RODOVIA MG-446, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE NOVA RESENDE E MUZAMBINHO).

Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 1512/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Autoria: DEPUTADO CÉLIO DE OLIVEIRA PRS

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 2226/1990

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA RESENDE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Autoria: DEPUTADO NEIF JABUR (PMDB)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 2190/1990

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO AO MUNICÍPIO DE NOVA RESENDE.

Autoria: DEPUTADO JOSÉ MARIA CHAVES (PMDB)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 352/1987

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À MITRA DIOCESANA DE GUAXUPÉ IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO SITUADO NO MUNICÍPIO DE NOVA RESENDE.

Autoria: DEPUTADO JOSÉ MARIA CHAVES (PMDB)

Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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