Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de providências para que sejam elaborados novos estudos que contemplem a mudança de captação do Sistema Cantagalo, para pleno atendimento da demanda hídrica para abastecimento do Município de São Tomé das Letras.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada consulta pública sobre o Projeto de Lei nº 3.727/2025, que cria o Parque Estadual da Pedra do Cálice.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Pimenta, para debater o Projeto de Lei nº 3.727/2025, que cria o Parque Estadual da Pedra do Cálice.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Pains, para debater o Projeto de Lei nº 3.727/2025, que cria o Parque Estadual da Pedra do Cálice.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Córrego Fundo, para debater o Projeto de Lei nº 3.727/2025, que cria o Parque Estadual da Pedra do Cálice.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Geraldo Jardim Linhares, no Bairro Madre Gertrudes, em Belo Horizonte, para verificar os impactos do fechamento do ensino médio regular parcial diurno e da educação de jovens e adultos na referida unidade escolar, bem como para ouvir os membros da comunidade escolar acerca das consequências e dos prejuízos da medida para o acesso dos estudantes à educação e a permanência destes na escola.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas à 25ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação do Ministério Público as notas taquigráficas da 7ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos da retirada do ensino médio regular diurno na Escola Estadual Geraldo Jardim Linhares, localizada no Bairro Madre Gertrudes, em Belo Horizonte, situação relacionada ao Procedimento Administrativo nº 02.16.0024.0282386.2025-74 do Ministério Público.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidadas Gisele Figueiredo Drumond, diretora de Gestão do Atendimento Escolar, Simone Aparecida Emerick, superintendente de Organização Escolar e Informações Educacionais, e Cláudia Aparecida Lara Augusto, subsecretária de Articulação Educacional, para debater os impactos da retirada do ensino médio regular diurno na Escola Estadual Geraldo Jardim Linhares, localizada no Bairro Madre Gertrudes, em Belo Horizonte, e as consequências dessa decisão para o acesso dos estudantes ao ensino médio e sua permanência nele.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Dá a denominação de Estação Deputado Álvaro Antônio à futura Estação Barreiro, integrante da Linha 2 do metrô da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Barragem Jenipapo de Minas, com sede no Município de Jenipapo de Minas.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
