PL PROJETO DE LEI 4840/2010
CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO VALE DO SUMIDOURO.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
33 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4171/2010
DÁ DENOMINAÇÃO AOS TRECHOS DE RODOVIA QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: LEI 19220 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1821/1982
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER IMÓVEIS AO MUNICÍPIO DE MATOZINHOS.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 8244 1982 - LEI ORDINÁRIA