Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

42 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6127/2024

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que sejam tomadas as medidas necessárias para garantir a continuidade do funcionamento da agência de atendimento presencial em Matozinhos, uma vez que o seu fechamento irá prejudicar consideravelmente o atendimento da população, principalmente daqueles que têm menos condições de acesso às plataformas digitais.

Autoria: Comissão Administração Pública

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7082/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a realização de manutenção e recapeamento de trecho da MG-424, compreendido entre a Rua Fernando Pezzini e as Quintas das Fazendinhas, localizados no Município de Matozinhos, para assegurar circulação mais segura e eficiente aos cidadãos.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5837/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a realização de manutenção e recapeamento de trecho da MG-424, compreendido entre a Rua Fernando Pezzini e as Quintas das Fazendinhas, localizados no Município de Matozinhos, para assegurar circulação mais segura e eficiente aos cidadãos.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6723/2023

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que sejam tomadas as medidas necessárias para garantir a continuidade do funcionamento da agência de atendimento presencial em Matozinhos, uma vez que o seu fechamento irá prejudicar consideravelmente o atendimento da população, principalmente de que tem menos condições de acesso às plataformas digitais.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4295/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a realização de melhorias na MG-424, em Matozinhos, que está irregular e com buracos devido ao elevado tráfego de veículos com carga de alta pesagem, o que gera insegurança aos condutores que passam pela rodovia.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4123/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a realização de melhorias na MG-424, em Matozinhos, onde trafega elevado número de veículos com carga de alta pesagem, por isso está irregular e com buracos, o que gera insegurança aos condutores que passam pela rodovia.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2492/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a urgente recuperação do trecho da MG-424, que liga os Municípios de Matozinhos e Prudente de Morais.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2662/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a urgente recuperação do trecho da MG-424 que liga os Municípios de Matozinhos e Prudente de Morais.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1281/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a realização de reforma na Escola Estadual Hermelita Soares Horta, localizada no Município de Matozinhos, para adequação ao Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1180/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE  - pedido de providências para a realização de reforma na Escola Estadual Hermelita Soares Horta, localizada no município de Matozinhos, para adequação ao Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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