PL PROJETO DE LEI 370/2007
RECONHECE A ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE MONTE VERDE, NO MUNICÍPIO DE CAMANDUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 17110 2007 - LEI ORDINÁRIA
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
RECONHECE A ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE MONTE VERDE, NO MUNICÍPIO DE CAMANDUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 17110 2007 - LEI ORDINÁRIA
RECONHECE A ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE MARIA DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 15494 2005 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ TEIXEIRA À RODOVIA QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE CRISTINA E MARIA DA FÉ.
Autoria: DEPUTADO BILAC PINTO (PFL)
Situação: LEI 13113 1999 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FE.
Autoria: DEPUTADO EUCLIDES CINTRA (ARENA)
Situação: LEI 5277 1969 - LEI ORDINÁRIA
CRIA COLÉGIO NORMAL OFICIAL ANEXO AO GINÁSIO ESTADUAL NOSSA SENHORA DE LOURDES, DE MARIA DA FÉ.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 4779 1968 - LEI ORDINÁRIA