Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita ao Parque Estadual do Sumidouro, no Município de Lagoa Santa, para verificar as condições e a regularidade das atividades implementadas nesse parque a partir da celebração do contrato de concessão do seu uso para fins de exploração econômica de atividades de ecoturismo e visitação, bem como dos serviços de gestão e operação dos atrativos existentes e a serem implementados.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as condições e regularidade das atividades implementadas no Parque Estadual do Sumidouro, no Município de Lagoa Santa, a partir da celebração do contrato de concessão do seu uso para fins de exploração econômica de atividades de ecoturismo e visitação, bem como os serviços de gestão e operação dos atrativos existentes e a serem desenvolvidas.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Instituto Casa Trabalho, Ensino e Cultura - Instituto Casatec -, com sede no Município de Lagoa Santa.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando recebimento na Comissão de Redação
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para a solução do grave problema de desabastecimento de água que atinge diversos bairros de Lagoa Santa, em especial os Bairros Aeronautas, Recanto da Lagoa, Alto Joá e Lundceia, que sofrem, há pelo menos cinco dias, com a completa ausência de fornecimento de água.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para a solução do grave problema de desabastecimento de água que atinge diversos bairros de Lagoa Santa, em especial os Bairros Aeronautas, Recanto da Lagoa, Alto Joá e Lundceia, que sofrem, há pelo menos cinco dias, com a completa ausência de fornecimento de água.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult -, à Subsecretaria de Obras e Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - e ao Departamento de Trânsito de Minas Gerais - Detran-MG - pedido de providências para incluir no programa de infraestrutura para estimular o turismo e recuperar 35 rodovias, do governo do Estado, o trecho da MG-010 que liga Lagoa Santa a Santana do Riacho, contemplando obras de recuperação e melhorias na pavimentação, iluminação e sinalização horizontal e vertical.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult -, à Subsecretaria de Obras e Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - e ao Departamento de Trânsito de Minas Gerais - Detran-MG - pedido de providências para incluir no programa de infraestrutura para estimular o turismo e recuperar 35 rodovias, do governo do Estado, o trecho da MG-010 que liga Lagoa Santa a Santana do Riacho, contemplando obras de recuperação e melhorias na pavimentação, iluminação e sinalização horizontal e vertical.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a inclusão, no programa Infraturismo – Minas é o Caminho, do trecho da MG-010 que liga Lagoa Santa a Santana do Riacho, com recuperação e melhorias na pavimentação, iluminação e sinalização horizontal e vertical.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a inclusão, no programa Infraturismo – Minas é o Caminho, do trecho da MG-010 que liga Lagoa Santa a Santana do Riacho, com recuperação e melhorias na pavimentação, iluminação e sinalização horizontal e vertical.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Dá denominação ao viaduto localizado no Km 27 da Rodovia MG-010, no Município de Lagoa Santa.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
