RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17555/2025
Requerem seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de
Florestas – IEF – pedido de informações sobre a execução do contrato de
concessão do Parque Estadual do Sumidouro, esclarecendo-se se foram
cumpridas as obrigações previstas no Anexo XI - Cronograma, com destaque
para a determinação de concluir as obras mínimas no Museu do Castelinho;
se foram cumpridas as determinações do Caderno de Encargos da Concessão,
especialmente as do item 3.2, que recomenda a contratação de fornecedores
e prestadores de serviços locais, e do item 3.3.4, que detalha os eventos
realizados e suas datas; quais foram os reparos feitos e quais são os
reparos a serem realizados no Canal do Sobrado; quais são os preços de
entrada na unidade de conservação, enviando-se a esta Casa a tabela que
os contém; e se há a possibilidade de inserir placa informativa com esses
valores na entrada do parque.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF – pedido de informações sobre a execução do contrato de concessão do Parque Estadual do Sumidouro, esclarecendo-se se foram cumpridas as obrigações previstas no Anexo XI - Cronograma, com destaque para a determinação de concluir as obras mínimas no Museu do Castelinho; se foram cumpridas as determinações do Caderno de Encargos da Concessão, especialmente as do item 3.2, que recomenda a contratação de fornecedores e prestadores de serviços locais, e do item 3.3.4, que detalha os eventos realizados e suas datas; quais foram os reparos feitos e quais são os reparos a serem realizados no Canal do Sobrado; quais são os preços de entrada na unidade de conservação, enviando-se a esta Casa a tabela que os contém; e se há a possibilidade de inserir placa informativa com esses valores na entrada do parque.
Proposições relacionadas
RQN 14516 de 2025
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF – pedido de informações sobre a execução do contrato de concessão do Parque Estadual do Sumidouro, esclarecendo-se se foram cumpridas as obrigações previstas no Anexo XI - Cronograma, com destaque para a determinação de concluir as obras mínimas no Museu do Castelinho; se foram cumpridas as determinações do Caderno de Encargos da Concessão, especialmente as do item 3.2, que recomenda a contratação de fornecedores e prestadores de serviços locais, e do item 3.3.4, que detalha os eventos realizados e suas datas; quais foram os reparos feitos e quais são os reparos a serem realizados no Canal do Sobrado; quais são os preços de entrada na unidade de conservação, enviando-se a esta Casa a tabela que os contém; e se há a possibilidade de inserir placa informativa com esses valores na entrada do parque.
Proposições relacionadas
RQN 14516 de 2025
Indexação
Tramitação
08/10/2025
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 11/10/2025, pág 10.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 11/10/2025, pág 10.
07/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/10/2025, pág 97.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/10/2025, pág 97.