RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14516/2025
RQN 14516/2025
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Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de
Florestas – IEF – pedido de informações sobre a execução do contrato de
concessão do Parque Estadual do Sumidouro, esclarecendo-se se foram
cumpridas as obrigações previstas no Anexo XI - Cronograma, com destaque
para a determinação de "concluir as obras mínimas no Museu do
Castelinho"; se foram cumpridas as determinações do Caderno de Encargos
da Concessão, especialmente as do item 3.2, que recomenda a contratação
de fornecedores e prestadores de serviços locais, e do item 3.3.4, que
detalha os eventos realizados e suas datas; quais foram os reparos feitos
e quais são os reparos a serem realizados no Canal do Sobrado; quais são
os preços de entrada na unidade de conservação, enviando-se a esta Casa a
tabela que os contém; e se há a possibilidade de inserir placa
informativa com esses valores na entrada do parque.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
RQC 17555 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF – pedido de informações sobre a execução do contrato de concessão do Parque Estadual do Sumidouro, esclarecendo-se se foram cumpridas as obrigações previstas no Anexo XI - Cronograma, com destaque para a determinação de "concluir as obras mínimas no Museu do Castelinho"; se foram cumpridas as determinações do Caderno de Encargos da Concessão, especialmente as do item 3.2, que recomenda a contratação de fornecedores e prestadores de serviços locais, e do item 3.3.4, que detalha os eventos realizados e suas datas; quais foram os reparos feitos e quais são os reparos a serem realizados no Canal do Sobrado; quais são os preços de entrada na unidade de conservação, enviando-se a esta Casa a tabela que os contém; e se há a possibilidade de inserir placa informativa com esses valores na entrada do parque.
Proposições anexadas
RQN 14519 de 2025
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
RQC 17555 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF – pedido de informações sobre a execução do contrato de concessão do Parque Estadual do Sumidouro, esclarecendo-se se foram cumpridas as obrigações previstas no Anexo XI - Cronograma, com destaque para a determinação de "concluir as obras mínimas no Museu do Castelinho"; se foram cumpridas as determinações do Caderno de Encargos da Concessão, especialmente as do item 3.2, que recomenda a contratação de fornecedores e prestadores de serviços locais, e do item 3.3.4, que detalha os eventos realizados e suas datas; quais foram os reparos feitos e quais são os reparos a serem realizados no Canal do Sobrado; quais são os preços de entrada na unidade de conservação, enviando-se a esta Casa a tabela que os contém; e se há a possibilidade de inserir placa informativa com esses valores na entrada do parque.
Proposições anexadas
RQN 14519 de 2025
Indexação
Tramitação
21/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 142. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 23/10/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 142. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 23/10/2025.
21/10/2025
RQN 14519 2025 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 23/10/2025, pág 143.
Plenário
RQN 14519 2025 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 23/10/2025, pág 143.