RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17557/2025
Requerem seja encaminhado ao procurador-geral de justiça pedido de
informações sobre as investigações relativas à autorização, concedida
pelo Instituto Estadual de Florestas – IEF – e posteriormente suspensa a
pedido do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan
–, para circulação de quadriciclos no interior do Parque Estadual do
Sumidouro, em área próxima a sítios arqueológicos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao procurador-geral de justiça pedido de informações sobre as investigações relativas à autorização, concedida pelo Instituto Estadual de Florestas – IEF – e posteriormente suspensa a pedido do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan –, para circulação de quadriciclos no interior do Parque Estadual do Sumidouro, em área próxima a sítios arqueológicos.
Proposições relacionadas
RQN 14518 de 2025
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao procurador-geral de justiça pedido de informações sobre as investigações relativas à autorização, concedida pelo Instituto Estadual de Florestas – IEF – e posteriormente suspensa a pedido do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan –, para circulação de quadriciclos no interior do Parque Estadual do Sumidouro, em área próxima a sítios arqueológicos.
Proposições relacionadas
Indexação
Tramitação
08/10/2025
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 11/10/2025, pág 10.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 11/10/2025, pág 10.
07/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/10/2025, pág 97.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/10/2025, pág 97.

