RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14518/2025
RQN 14518/2025
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Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça pedido de
informações sobre as investigações relativas à autorização, concedida
pelo Instituto Estadual de Florestas – IEF – e posteriormente suspensa a
pedido do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan
–, para circulação de quadriciclos no interior do Parque Estadual do
Sumidouro, em área próxima a sítios arqueológicos.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
RQC 17557 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça pedido de informações sobre as investigações relativas à autorização, concedida pelo Instituto Estadual de Florestas – IEF – e posteriormente suspensa a pedido do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan –, para circulação de quadriciclos no interior do Parque Estadual do Sumidouro, em área próxima a sítios arqueológicos.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça do Estado ofício solicitando informações sobre as investigações relativas à autorização, concedida pelo Instituto Estadual de Florestas – IEF – e posteriormente suspensa a pedido do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan –, para circulação de quadriciclos no interior do Parque Estadual do Sumidouro, em área próxima a sítios arqueológicos.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
RQC 17557 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça pedido de informações sobre as investigações relativas à autorização, concedida pelo Instituto Estadual de Florestas – IEF – e posteriormente suspensa a pedido do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan –, para circulação de quadriciclos no interior do Parque Estadual do Sumidouro, em área próxima a sítios arqueológicos.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça do Estado ofício solicitando informações sobre as investigações relativas à autorização, concedida pelo Instituto Estadual de Florestas – IEF – e posteriormente suspensa a pedido do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan –, para circulação de quadriciclos no interior do Parque Estadual do Sumidouro, em área próxima a sítios arqueológicos.
Documentos
Tramitação
16/03/2026
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 18/3/2026, pág 92.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 18/3/2026, pág 92.
21/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 143. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 23/10/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 143. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 23/10/2025.